Imprimir

PL 6006/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5958/2013
Origem: SUG 69/2013 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 18/07/2013
Ementa
Dispõe sobre a doação de alimentos às instituições de caridade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2013 Apense-se à(ao) PL-5958/2013. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar sujeita à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apensados
Apensados ao PL 6006/2013 (12)
PL 1748/2015 (3), PL 3769/2015, PL 1188/2022, PL 5254/2023; PL 1788/2015; PL 2131/2015 (1), PL 2352/2015; PL 2194/2015; PL 2574/2015; PL 7507/2017; PL 8874/2017; PL 6409/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6006/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a doação de alimentos às instituições de caridade".
18/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Originada da SUG-69/2013
16/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5958/2013. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar sujeita à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
20/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/13 PÁG 35192 COL 02.
20/08/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1748/2015.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2015.
08/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2131/2015.
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2194/2015.
17/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2574/2015.
14/03/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5958/2013
11/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-7507/2017.
06/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5958/2013
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-8874/2017.
18/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5958/2013
03/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6409/2019.