EMP 302/2016 => PLP 257/2016

Emenda de Plenário

Acessória de:

PLP 257/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - REDE/PR

08/08/2016

Ementa

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 302/2016 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 302/2016 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR).