REQ 54/2017 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Antonio Bulhões - PRB/SP, Vinicius Carvalho - PRB/SP, Geovania de Sá - PSDB/SC | 30/05/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Requerimento prejudicado em virtude do PL 249/2015 ter sido aprovado na CIDOSO em 05.07.2017. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2017, pelos Deputados Antonio Bulhões (PRB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência". | ||||||||||||||||||||
31/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá. | ||||||||||||||||||||
24/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Requerimento prejudicado em virtude do PL 249/2015 ter sido aprovado na CIDOSO em 05.07.2017. | ||||||||||||||||||||