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PL 2324/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
João Caldas - PMN/AL 19/01/2000
Ementa
Dispõe sobre a comunicação de informações relativas a objetos voadores não-identificados.
Explicação da Ementa
Objetos conhecidos como "OVNI".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/02/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI, CREDN E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-2324/2000, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/01/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOÃO CALDAS.
• Publicação Inicial. DCD 20 01 00 PAG 2492 COL 01.
11/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CCTCI, CREDN E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
14/02/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
06/04/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• RELATOR DEP GESSIVALDO ISAIAS.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/04/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS PELO DEP RICARDO FERRAÇO.
25/04/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• DEVOLUÇÃO PELO RELATOR, DEP GESSIVALDO ISAIAS, SEM PARECER.
AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
31/05/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP VIC PIRES FRANCO.
28/06/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIC PIRES FRANCO.
09/08/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP VIC PIRES FRANCO A ESTE E ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.
(PL. 2324-A/00).
DCD 10 08 00 PAG 42166 COL 01.
10/08/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
10/08/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Entrada na Comissão
04/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• RELATOR DEP THOMAZ NONO.
06/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela rejeição.
03/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional   publicado no DCD de 10/4/2002, Letra B, Encerramento.
09/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Encaminhado à CCJR
• Encaminhamento à CCP para publicação.
10/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
• Proposição recebida para publicação.
19/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º  (05 sessões) de: 19 a 26 04 02.
DCD 19 04 02 Pág 19034  Col 02.
29/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL-2324/2000, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.