REQ 2/2017 CEXHIDMG | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Raquel Muniz - PSD/MG | 15/08/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
21/11/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
15/08/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização". | ||||||||||||||||||||
16/08/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Águas - ANA | ||||||||||||||||||||
21/11/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 21/11/2017. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||