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INC 895/2015
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 27/08/2015
Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão de Educação para a Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/08/2015 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 895/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão de Educação para a Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica".
27/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
31/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/09/15 PÁG 92 COL 01.
04/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1384/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
11/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 438-C.Civil, de 8 de julho de 2016, da Casa Civil da Presidência da República.
02/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3148/16, de 31 de julho de 2016.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 895/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/08/2015 Publique-se. Encaminhe-se.