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REQ 227/2011 => PL 464/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 464/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2935/2008, PL 3145/2008, PL 3150/2008, PL 4022/2008, PL 5278/2009, PL 6096/2009, PL 6533/2009, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PEC 75/2007, PL 586/2007, PL 91/2007, PL 428/2007, PL 515/2007, PL 585/2007, PL 1902/2007, PL 1907/2007, PL 5165/2005, PL 7142/2002, PL 7145/2002, PL 7161/2002, PL 941/2003, PL 4882/2005, PL 7518/2006, PL 7645/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004, PLP 336/2006 e PRC 287/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 587/2007, PL 663/2003 e PL 464/2003, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 190/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7040/2010, PL 4922/2009 e PLP 197/2004, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7139 COL 02.