EMC 3/2017 CMO => RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN

Emenda na Comissão

Acessória de:

RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

22/11/2017

Ementa

Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Cultura necessárias à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do IPHAN, inclusive por meio de realização de concursos públicos para reposição do quadro de servidores

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).