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EMC 66/2018 CMO => PLN 13/2018 CN

Emenda na Comissão

Acessória de:

PLN 13/2018 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG

02/07/2018

Ementa

Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Suprima-se do Anexo II (Cancelamento): ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Programa: 2087 - Transporte Terrestre Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00. Suprima-se do Anexo I (Suplementação): ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66 Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).