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PL 4575/1958
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE ALVES - PTB/RJ 03/09/1958
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PEDRALVA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/1958 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/1958 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ALVES.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 09 58 PAG 5341 COL 02.
03/09/1958 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.