PL 4575/1958

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

JOSE ALVES - PTB/RJ

03/09/1958

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PEDRALVA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Indexação

DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA, MUNICIPIO, CAMPOS (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/1958

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/1958

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ALVES.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 09 58 PAG 5341 COL 02.

03/09/1958

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.