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PL 2108/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1633/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onofre Santo Agostini - DEM/SC 24/08/2011
Ementa
Dispõe sobre a proibição de trotes violentos e/ou vexatórios aplicados em alunos iniciantes das instituições escolares de nível médio e superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/09/2011 Apense-se à(ao) PL-1633/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1633/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2108/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Dispõe sobre a proibição de trotes violentos e/ou vexatórios aplicados em alunos iniciantes das instituições escolares de nível médio e superior".
24/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44697 COL 02.
12/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1633/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
12/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 02,
14/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/09/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
29/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC, apensado ao PL-1633/2011
09/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1633/2011
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).