EMR 1 CDEICS => PL 64/2011 | ||||||||||||||||
Emenda de Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 64/2011 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Romero Rodrigues - PSDB/PB | 26/05/2011 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
26/05/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB). |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
26/05/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB). | |||||||||||||||