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PL 4434/2008
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: PLS 58/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS 03/12/2008
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Indexação
Normas, cálculo, reajuste, índice, correção, benefício previdenciário, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsão, recursos financeiros, diretrizes orçamentárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2024 Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020,  a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 4434/2008 (21)
PL 1732/2007 (11), PL 2206/2007, PL 2229/2007 (1), PL 5719/2009, PL 2380/2007, PL 2816/2008, PL 3197/2008 (2), PL 3198/2008, PL 6345/2009, PL 3273/2008, PL 4147/2008, PL 4509/2008; PL 3605/2012; PL 5768/2013 (6), PL 5470/2020 (5), PL 2527/2021 (2), PL 3332/2021 (1), PL 1877/2023, PL 2034/2023, PL 430/2024; PL 4274/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (121)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei.
03/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 1927/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se a este o PL-1732/2007.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/12/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/08 PÁG 59227 COL 02.
17/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
16/01/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
03/02/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2009)
16/02/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/02/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.
12/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento nº 4341/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008.
DCD de 13/03/09 PÁG 7722 COL 01.
29/04/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4657/2009, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei  n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.
30/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
30/04/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
06/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 07 05 09 PAG 17605 COL 02, Letra A.
14/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)
15/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)
19/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Req. 4657/09, conforme seguinte teor de despacho:"Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, pois já há pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito das Proposições apensadas. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 05 09 PAG 20684 COL 01.
27/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no REQ 4341/09: "Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Arquive-se". DCD de 11/07/09 PÁG 35608 COL 01.
20/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5357/2009,pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 30 de abril do corrente ano, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
27/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no REQ 5357/09: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do Projeto de Lei n. 4434/2008. Oficie-se. Publique-se". DCD 28 08 09 PAG 45351 COL 01.
28/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Á CFT o Ofício 1776/09 - SGM/P encaminhando despacho ao Requerimento 5357/09.
06/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01
06/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFT cópia da Decisão da Presidência determinando o envio deste à próxima Comissão.
07/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
Encaminhamento à CCJC.
07/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-5719/2009, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
23/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
10/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1732/2007, com emendas, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, com emendas, do PL 3198/2008, com emenda, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009 e do PL 6345/2009, com emendas, apensados.
25/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 6321/2010, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
24/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 140/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008."
25/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 141/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
16/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
16/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado José Genoíno.
22/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009, e do PL 1732/2007, apensados.
23/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/06/10, PÁG 30176 COL 01, Letra B.
03/08/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7272/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
04/08/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7332/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
03/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7395/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008". DCD de 04/11/10 PAG 41144 COL 01.
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 125/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-132/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
22/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 878/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
20/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1372/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
11/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1689/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
24/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1825/2011, pelo Deputado Junji Abe (DEM-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.".
31/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1964/2011, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2019/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requerimento de inclusão na Ordem  do  Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.434 de 2008".
07/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2045/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
02/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2529/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
16/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2823/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que  "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3072/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
13/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3154/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
20/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3247/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
21/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3266/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
28/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3331/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Inclusão em pauta".
27/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3637/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 4434/2008".
01/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3650/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PSD-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
01/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3949/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".

Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2011.
".
13/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4049/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008.

".
08/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4246/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
01/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4482/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 4.434, de 2008".
07/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4544/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
08/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4567/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
23/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4727/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão do projeto de lei nº 4434/2008, na pauta da ordem do dia".
27/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4752/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social".
10/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4882/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
11/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4906/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
18/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5002/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário".
19/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3605/2012.
08/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5183/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
22/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5318/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
23/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5339/2012, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário".
29/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5387/2012, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4434/2008".
06/06/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5488/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
11/07/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5726/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
01/08/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5789/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "REQUERIMENTO N.º         /2012
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)


Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.




Senhor Presidente,




Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".

Sala das Sessões, em 11 de julho de 2012.





Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal - São Paulo
".
22/08/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5968/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
04/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6053/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
20/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6155/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
18/10/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6208/2012, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008".
24/10/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6216/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
31/10/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6236/2012, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4434/2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
04/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6487/2012, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
13/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6574/2012, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
05/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6665/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "
Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".
".
27/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6864/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
09/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 7450/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
20/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7805/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
21/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 7819/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
13/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 7981/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
21/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2013.
02/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 8101/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
21/08/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 8400/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
05/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8533/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008".
25/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8686/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário".
01/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8721/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária".
02/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 8734/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
08/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8771/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
05/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8993/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
06/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9392/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
12/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº  4.434, de 2008".
25/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9588/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
11/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9660/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4434 de 2008".
Apresentação do Requerimento n. 9665/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária."".
25/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9768/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária'".
02/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9868/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
08/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9969/2014, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008".
30/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10083/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
06/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10100/2014, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
14/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10166/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.




".
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10171/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
Apresentação do Requerimento n. 10184/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
22/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 10268/2014, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
27/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10295/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.
".
28/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10300/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
30/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 10352/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
04/06/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10393/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008.


".
09/07/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10508/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
06/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 10627/2014, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
".
07/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".
15/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10655/2014, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008".
21/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n.10.643/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.643/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.768/2013 e n. 4.434/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
02/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10689/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
22/10/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à republicação. Avulso Letra B - para inclusão de apensados.
03/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10761/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008".
06/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento nº 10761/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
12/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 10809/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
01/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10881/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 85/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 522/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
25/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 658/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que  "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
04/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 658/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
31/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1256/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação do Requerimento n. 1258/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
01/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 1256/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
27/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1547/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer Inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, e seus apensados".
28/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1564/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
29/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1602/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
05/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1664/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
25/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2287/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
30/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2318/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer  a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
04/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2600/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
08/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3254/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
12/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4274/2016.
11/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4455/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Senhor Presidente,




Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". Regimentalmente usamos o presente requerimento como parte de nosso pronunciamento realizado na data de hoje.
".
29/06/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4788/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
03/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4973/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.




".
08/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5010/2016, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008".
02/02/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5756/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.





".
08/02/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5812/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
08/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6007/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
19/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6301/2017, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008".
10/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
06/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8037/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
06/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 686/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.

".
27/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 2246/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado  (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.

".
22/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1698/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO-BA), que: "Inclusão de senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria".
22/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1699/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008".
11/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2973/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
19/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3121/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008. ".
12/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020,  a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4434/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/12/2008 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
06/10/2009 DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.

DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01
12/03/2024 Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020,  a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 4434/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4434/2008 Parecer do Relator 10/12/2009 Marçal Filho Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1732/2007, com emendas, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, com emendas, do PL 3198/2008, com emenda, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009 e do PL 6345/2009, com emendas, apensados.
CVO 1 CCJC => PL 4434/2008 Complementação de Voto 16/06/2010 Marçal Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.
PAR 1 CCJC => PL 4434/2008 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado José Genoíno..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.
CVO 2 CCJC => PL 4434/2008 Complementação de Voto 22/06/2010 Marçal Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009, e do PL 1732/2007, apensados.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4434/2008 Parecer do Relator 18/02/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.
PAR 1 CSSF => PL 4434/2008 Parecer de Comissão 29/04/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.
PL 4434/2008    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 140/2010 CCJC => PL 4434/2008 Requerimento 24/03/2010 Marçal Filho Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008.
REQ 141/2010 CCJC => PL 4434/2008 Requerimento 25/03/2010 Marçal Filho Nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4341/2009 => PL 4434/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/03/2009 Uldurico Pinto Requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008.
REQ 4657/2009 => PL 4147/2008 Requerimento de Desapensação 29/04/2009 Ricardo Tripoli Requer a desapensação do Projeto de Lei  n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.

REQ 5357/2009 => PL 4434/2008 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 20/08/2009 Arnaldo Faria de Sá Nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 30 de abril do corrente ano, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
REQ 6321/2010 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/02/2010 Roberto Magalhães Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 7272/2010 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 7332/2010 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/08/2010 Ciro Pedrosa Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008
REQ 7395/2010 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/11/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 125/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 878/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/03/2011 Andre Moura Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008
REQ 1372/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/04/2011 Carlaile Pedrosa Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008.
REQ 1689/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/05/2011 Marçal Filho Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 1825/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/05/2011 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.
REQ 1964/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/05/2011 Zoinho Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 2019/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/06/2011 Lincoln Portela Requerimento de inclusão na Ordem  do  Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.434 de 2008.
REQ 2045/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 2529/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 2823/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/08/2011 Flaviano Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que  "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 3072/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/08/2011 Bruna Furlan Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".
REQ 3154/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2011 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.
REQ 3247/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/09/2011 Marçal Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 3266/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/09/2011 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 3331/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/09/2011 Arnaldo Faria de Sá Inclusão em pauta
REQ 3637/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/10/2011 Lincoln Portela Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 4434/2008
REQ 3650/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/11/2011 Roberto Dorner Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"
REQ 3949/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/12/2011 Arnaldo Faria de Sá Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".

Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2011.
REQ 4049/2011 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/12/2011 Edivaldo Holanda Junior Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008.

REQ 4246/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 4482/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/03/2012 Laercio Oliveira Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 4.434, de 2008.
REQ 4544/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 4567/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/03/2012 Mendonça Prado Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 4727/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/03/2012 Aline Corrêa REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4434/2008, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
REQ 4752/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/03/2012 Fernando Jordão Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social.
REQ 4882/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/04/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 4906/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2012 Mendonça Prado Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 5002/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/04/2012 Laercio Oliveira Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário.
REQ 5183/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/05/2012 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
REQ 5318/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/05/2012 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 5339/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/05/2012 Jhonatan de Jesus Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário.
REQ 5387/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/05/2012 Mauro Mariani Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4434/2008.
REQ 5488/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/06/2012 José Airton Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
REQ 5726/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/07/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 5789/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/08/2012 Arnaldo Faria de Sá Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".







REQ 5968/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Marçal Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6053/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2012 Major Fábio Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6155/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/09/2012 Eduardo Barbosa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6208/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/10/2012 Cleber Verde Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008
REQ 6216/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/10/2012 Marçal Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6236/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/10/2012 Vitor Paulo Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4434/2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6487/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/12/2012 Marcos Montes Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
REQ 6574/2012 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/12/2012 Valtenir Pereira Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 6665/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/02/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 6864/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/02/2013 Eduardo Barbosa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 7450/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/04/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 7805/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/05/2013 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 7819/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/05/2013 Marçal Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 7894/2013 => PL 4434/2008 Requerimento 04/06/2013 Fabio Trad Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 7981/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/06/2013 Marçal Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 8101/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2013 Andreia Zito Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 8400/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/08/2013 Andreia Zito Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 8533/2013 => PL 1/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/09/2013 Camilo Cola Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008
REQ 8686/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/09/2013 André Figueiredo Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário
REQ 8721/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/10/2013 Wellington Roberto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária.
REQ 8734/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/10/2013 Nilda Gondim Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 8771/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/10/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
REQ 8993/2013 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/11/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 9392/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2014 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 9484/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/02/2014 Rodrigo Maia Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº  4.434, de 2008.
REQ 9588/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/02/2014 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 9660/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/03/2014 Paulo Foletto Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4434 de 2008.
REQ 9665/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/03/2014 Carmen Zanotto Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária.".
REQ 9768/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/03/2014 João Arruda Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 9868/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 9969/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2014 Magda Mofatto Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008.
REQ 10083/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/04/2014 Arnaldo Jordy Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 10100/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/05/2014 Marcos Montes Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 10166/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2014 Francisco Tenório Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.




REQ 10171/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2014 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.
REQ 10184/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2014 Renzo Braz Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 10268/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/05/2014 Policarpo Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 10295/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/05/2014 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.
REQ 10300/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2014 Rodrigo de Castro Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008.
REQ 10352/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/05/2014 Luiza Erundina Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 10393/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/06/2014 Domingos Sávio Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008.


REQ 10508/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/07/2014 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 10627/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/08/2014 Glauber Braga Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 10643/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Desapensação 07/08/2014 Marçal Filho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008.
REQ 10655/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/08/2014 Arnaldo Jardim Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008.
REQ 10689/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/09/2014 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 10761/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/11/2014 Subtenente Gonzaga Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008.
REQ 10809/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/11/2014 Chico Alencar Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 10881/2014 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/12/2014 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 85/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/02/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 522/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/02/2015 Rômulo Gouveia Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 658/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/02/2015 Flaviano Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que  "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 1256/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/03/2015 Ademir Camilo  Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 1258/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/03/2015 Lincoln Portela Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".    
REQ 1547/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/04/2015 Pompeo de Mattos Requer Inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, e seus apensados.
REQ 1564/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2015 Luis Carlos Heinze Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 1602/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/04/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 1664/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/05/2015 Shéridan Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
REQ 2287/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/06/2015 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 2318/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/06/2015 Alan Rick Requer  a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 2600/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/08/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 3254/2015 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/10/2015 Irmão Lazaro Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 4455/2016 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2016 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.


REQ 4788/2016 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/06/2016 Mariana Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 4973/2016 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2016 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.




REQ 5010/2016 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2016 Jô Moraes Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008.
REQ 5756/2017 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/02/2017 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.





REQ 5812/2017 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2017 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
REQ 6007/2017 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/03/2017 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 6301/2017 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2017 Walter Ihoshi Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008.
REQ 6999/2017 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/08/2017 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 8037/2018 => PL 4434/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2018 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
REQ 686/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/04/2021 Fábio Trad Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.

REQ 2246/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/10/2021 Delegado Antônio Furtado Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.

REQ 1699/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/05/2023 Vicentinho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008
REQ 2973/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/09/2023 Pompeo de Mattos Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
REQ 3121/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/09/2023 Gilvan Maximo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008.