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RIC 3599/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 06/06/2018
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3599/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC".
07/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
14/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
20/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/06/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/06/18 PÁG 976 COL 01.
20/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2298/2018, ao Ministro da Justiça.
Prazo para Resposta Externas (de 26/06/2018 a 25/07/2018)
23/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 487/2018/AFEPAR-MJ,  09 de julho de 2018, do Ministério da Justiça.
01/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2394/2018 de 30.07.2018
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3599/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3599/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3599/2018 Parecer do Relator 14/06/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.