REQ 693/2018 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Diego Garcia - PODE/PR, João Campos - PRB/GO, Aureo - SD/RJ, Ronaldo Fonseca - PODE/DF, Alan Rick - DEM/AC, Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ e outros | 11/04/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
|||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 693/2018, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF". | |||||||||||||||||||||||||||
16/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 695/2018, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF". | |||||||||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado em conjunto com o Requerimento 695/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelo deputado Flavinho. | |||||||||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 695/2018 da Sra. Jandira Feghali que requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | |||||||||||||||||||||||||||
30/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Seminário Realizado | |||||||||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 693/2018 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 695/2018 CSSF => REQ 693/2018 CSSF | Requerimento | 16/04/2018 | Jandira Feghali | Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | ||||||||||||||||||||||||