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PL 3559/1989

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1706/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

RUY NEDEL - PMDB/RS

30/08/1989

Ementa

Dispõe sobre o sistema cooperativista nacional e as sociedades cooperativas.

Explicação da Ementa

Regulamenta o disposto no art. 5º, inciso XVIII e art. 174, § 2º da Constituição Federal de 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/09/1989

DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 1706/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/1989

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY NEDEL. DCN1 31 08 89 PAG 8844 COL 01.

20/09/1989

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 09 89 PAG 9951 COL 02.

20/09/1989

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 1706/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.