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PL 6191/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
26/09/2016 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/03/2023 |
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." |
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08/04/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 6191/2016 (3) |
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PL 2558/2019; PL 354/2021; PL 45/2022 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
22/08/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/09/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". |
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04/10/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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04/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/16 PÁG 407 COL 01. |
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05/10/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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10/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) |
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11/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016) |
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24/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/05/2017 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6626/2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita reconstituição do PL nº 6.191/16, da Sra. Erika Kokay". |
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05/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 6.626/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.191/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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06/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CCTCI o PL 6191/16 reconstituído. |
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06/06/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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14/06/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
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05/07/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. |
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12/07/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Erivelton Santana. |
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13/07/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
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25/04/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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26/04/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2018) |
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10/05/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/05/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Thiago Peixoto. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão |
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12/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". |
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12/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. |
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28/03/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
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29/03/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019) |
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10/04/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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06/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2558/2019. |
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23/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-354/2021. |
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10/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo. |
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11/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2021) |
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22/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. |
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05/07/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
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06/07/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado David Soares (DEM/SP). |
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25/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que 'dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual'". |
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01/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". |
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|
• |
Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". |
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09/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-45/2022. |
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31/01/2023 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão |
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15/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." |
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22/03/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Devolução à CCP |
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23/03/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas. |
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28/03/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
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29/03/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023) |
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18/04/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Foi apresentada uma emenda. |
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22/08/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo. |
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23/08/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023) |
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04/09/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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28/11/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO). |
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29/11/2023 |
Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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08/04/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer. |
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