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INC 4496/2017
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 18/12/2017
Ementa
Sugere a instituição de modalidade profissional médica para atuação exclusiva em Atenção Básica para intercambistas brasileiros após o término do contrato com o Programa Mais Médicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2017 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 4496/2017, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Sugere a instituição de modalidade profissional médica para atuação exclusiva em Atenção Básica para intercambistas brasileiros após o término do contrato com o Programa Mais Médicos".
19/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
26/12/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/01/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1689/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
05/02/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/02/2018.
04/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 259/C.Civil/PR de 30 de maio de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
12/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2246/18, de 12/06/2018
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
19/12/2017 Publique-se. Encaminhe-se.