PFC 186/2018 | |||||||||||||||||||||||
Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Roberto de Lucena - PODE/SP | 22/06/2018 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
25/06/2018 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
22/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 107/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de minha autoria, que propõe "que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize auditoria na dívida pública brasileira." | ||||||||||||||||||||||
22/06/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 186/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira". | ||||||||||||||||||||||
25/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
26/06/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 159. | ||||||||||||||||||||||
26/06/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
23/10/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) | ||||||||||||||||||||||
05/12/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). | ||||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||
21/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019. | ||||||||||||||||||||||
19/03/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) | ||||||||||||||||||||||
26/03/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). | ||||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação na forma do relatório. | ||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório Prévio, por unanimidade. PFC em fase de implementação. | ||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado o Ofício n. 35/2019/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União com cópia do Relatório Prévio aprovado, para implementação. | ||||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Aviso nº 209 - GP/TCU informa que a PFC 186/2018 foi autuada no processo TC 007.656/2019-0. | ||||||||||||||||||||||
20/12/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Aviso nº 1043 - GP/TCU, de 18/12/2019, encaminha cópia do Acórdão nº 3.066/2019 (bem como a respectiva mídia) nos autos do processo nº TC 007.656/2019-0, referente à PFC nº 186/2018. | ||||||||||||||||||||||
27/04/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | ||||||||||||||||||||||
05/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) | ||||||||||||||||||||||
18/08/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
• | Emitido pelo TCU em 20/01/2020, Despacho de Encerramento do TC 007.656/2019-0 em razão do cumprimento de objetivo. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||