REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 380/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Marcus Pestana - PSDB/MG | 22/06/2017 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
02/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
22/06/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 565/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor". | |||||||||||||||||||||
04/07/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com alteração: substituído o representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) pela SBOT - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. | |||||||||||||||||||||
31/07/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 589/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidados em audiência pública". | |||||||||||||||||||||
09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento 589 do Sr. Marcus Pestana que requer a inclusão de convidados em audiência pública | |||||||||||||||||||||
02/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||