PL 1379/2011 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Romero Rodrigues - PSDB/PB | 18/05/2011 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
07/06/2011 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
18/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1379/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público". | ||||||||||||||||||||||
18/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24691 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
01/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)- Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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01/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011 | ||||||||||||||||||||||
03/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||
03/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CMADS. | ||||||||||||||||||||||
07/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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07/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 08/06/2011 | ||||||||||||||||||||||
28/07/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO) | ||||||||||||||||||||||
03/08/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011) | ||||||||||||||||||||||
16/08/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
03/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
10/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a pedido da Relatora. | ||||||||||||||||||||||
18/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO) | ||||||||||||||||||||||
24/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
25/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013) | ||||||||||||||||||||||
19/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
21/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido à Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), para manifestar-se acerca da Emenda ao Substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
30/12/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
12/03/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC) | ||||||||||||||||||||||
21/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
28/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado, por unanimidade, o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
28/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro | ||||||||||||||||||||||
02/06/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDU. | ||||||||||||||||||||||
02/06/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
04/06/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) | ||||||||||||||||||||||
05/06/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014) | ||||||||||||||||||||||
05/06/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 191 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
05/08/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
20/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||||
26/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA). | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
27/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
27/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||
02/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra B. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||