REQ 8873/2013 => PL 5964/2013 | ||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
PL 5964/2013 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Chico Alencar - PSOL/RJ | 22/10/2013 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013 | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
19/11/2013 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
19/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
22/10/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8873/2013, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013". | |||||||||||||||||||||||
19/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
19/11/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 20/11/2013 | |||||||||||||||||||||||