REQ 225/2017 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bebeto - PSB/BA, Erika Kokay - PT/DF, Bohn Gass - PT/RS e outros

18/05/2017

Ementa

Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 225/2017, pelos Deputados Bebeto (PSB-BA) e outros, que: "Requer Audiência Pública para debater a campanha '50 For Freedom' (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado".

31/05/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

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Aprovado.