|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2104/2015 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 6461/2005 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Augusto Coutinho - SD/PE |
25/06/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, regime jurídico, Sociedade anônima desportiva (Sades), objetivo, participação, modalidade, competição esportiva, caráter profissional, definição, classificação, administração, irreversibilidade, razão social, capital social, regime fiscal, composição, conselho fiscal, promoção, organização, evento desportivo, opção, clube desportivo, regime especial de gestão. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-6461/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
|
|
Andamento |
|
|
25/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2104/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-6461/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 84 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2016 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4462/2016, pela Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, que: "Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016". |
|
|
|
|
|
20/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o Requerimento n. 4.462/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.462/2016, por falta de amparo regimental. Publique-se. Oficie-se.". |
|
|
|
|
|
01/06/2016 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 4564/2016, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 6.461/2005 e os projetos nºs 2.104/2015 e 2.561/2015, apensados". |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 212/2019, pela Deputadoa Augusto Coutinho NI, que:"Requerimento de Desarquivamento de Projeto de Lei de autoria do próprio deputado". |
|
|
|
|
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-212/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2104/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-6461/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PL 2104/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 4462/2016 => PL 6461/2005 |
Requerimento de Redistribuição |
12/05/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte |
|
Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016. |
|
|
|
REQ 4564/2016 => PL 6461/2005 |
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
01/06/2016 |
Silvio Torres |
|
Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 6.461/2005 e os projetos nºs 2.104/2015 e 2.561/2015, apensados. |
|
|
|
REQ 212/2019 => PL 2104/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Augusto Coutinho |
|
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 2.104/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
|