| REQ 82/2017 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ana Perugini - PT/SP, Benedita da Silva - PT/RJ | 07/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2017, pelas Deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: 'Debater o significado da palavra Gênero'. ". |
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| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alteração: o Req. nº 79/2017 tramitará em conjunto. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 82/2017 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2017 CMULHER => REQ 82/2017 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 07/11/2017 | Diego Garcia | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo. | ||||||||||||||||||||||||