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SUG 46/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 957/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Nacional dos Odontologistas 16/04/2002
Ementa
Dispõe sobre a criação do curso de Especialização em Odontologia do Trabalho e dá outras providências
Indexação
Criação, curso de especialização, odontologia, trabalho, aprovação, Ministério da Educação, fixação, currículo mínimo, Conselho Federal, Odontologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 957/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Federação Nacional dos Odontologistas
Designado Relator, Dep. Ayrton Xerêz
22/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ayrton Xerêz
21/10/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
29/10/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
26/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação.
04/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Gilmar Machado.
09/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
20/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).
12/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti
15/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação.
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 957/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 46/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 46/2002 CLP Parecer do Relator 15/04/2003 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 46/2002 CLP Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação.
SUG 46/2002 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3/2002 CLP => SUG 46/2002 CLP Requerimento de Audiência Pública 22/05/2002 Ayrton Xerêz Requer a realização de audiência pública para examinar a proposição contida na Sugestão nº 46/2002, que dispõe sobre a criação do curso de Especialização em Odontologia do Trabalho e dá outras providências.