INC 646/1995

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

KOYU IHA - PSDB/SP

31/01/1995

Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 226/95.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/1995

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP KOYU IHA.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 22 02 95 PAG 2151 COL 02.

02/02/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0207 COL 01.

07/03/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2772 COL 01.

27/03/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 226/95.