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EMC 52/2011 MPV55211 => MPV 552/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 552/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Hamm - PP/RS 06/12/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 552/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2011 Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1o e 8o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004. (MPV55211)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2011 MPV55211, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2011 Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1o e 8o da
Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2011 MPV55211, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).