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SUG 128/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 12/12/2017
Ementa
Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em virtude da rejeição da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 128/2017, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral".
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
25/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição.
16/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em virtude da rejeição da matéria