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PL 3236/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP 07/10/2015
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional  de Educação - PNE e dá outras providências".
Indexação
Alteração, lei federal, exclusão, diretrizes, Plano Nacional de Educação (PNE), promoção, ideologia de gênero.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2015 Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor:  “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do REQ 3709/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3236/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional  de Educação - PNE e dá outras providências"".
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2731/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
09/11/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
09/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/15 PÁG 58 COL 01.
18/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3583/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.731, de 2015".
24/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor:  “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”.
Desapensação deste do PL 2731/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.
08/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3709/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3236/2015".
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do  REQ 3709/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE o Memorando nº 247/15 - COPER solicitando a devolução deste.
02/02/2016 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3236/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/11/2015 Apense-se à(ao) PL-2731/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
24/11/2015 Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor:  “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”.
PL 3236/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3709/2015 => PL 7180/2014 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/12/2015 Pr. Marco Feliciano Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3236/2015.