PL 3661/2012 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | PLS 26/2008 | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS | 10/04/2012 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
02/05/2012 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5863/2001. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
02/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5863/2001. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
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29/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Parecer. |
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27/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
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Apensados | ||||||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 3661/2012 (6) | ||||||||||||||||||||||||||
PL 5209/2009; PL 5170/2005 (1), PL 3508/2023; PL 7602/2006 (1), PL 4111/2008; PL 7025/2010 | ||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 02/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 5874/2001, do PL 3508/2023, do PL 4111/2008, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 5209/2009 e do PL 7025/2010, apensados, e pela rejeição das emendas 1/2012 e 1/2019, apresentadas na CSAUDE. 29/11/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) | - | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
10/04/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Of. nº 494/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||
10/04/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3661/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||||||||
10/04/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 11/04/12 PÁG 11079 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
02/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5863/2001. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
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• | Apense-se a este(a) o(a) PL-5863/2001. | |||||||||||||||||||||||||
02/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012 | |||||||||||||||||||||||||
07/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||||
08/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pel a CSSF, com as proposições PL-5874/2001, PL-5170/2005, PL-7602/2006, PL-4111/2008, PL-5209/2009, PL-7025/2010, PL-5863/2001 apensadas. | |||||||||||||||||||||||||
09/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||
10/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 220/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3661/2012, que ' Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||
05/09/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2012) | |||||||||||||||||||||||||
16/10/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. | |||||||||||||||||||||||||
22/08/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||
28/08/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) | |||||||||||||||||||||||||
02/12/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 5863/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF, do PL 5874/2001, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 7025/2010, do PL 5209/2009, e do PL 4111/2008, apensados. | |||||||||||||||||||||||||
03/12/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2014) | |||||||||||||||||||||||||
10/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
06/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) | |||||||||||||||||||||||||
28/03/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 462/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.661, de 2012 que 'Altera a lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicos; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||||
28/02/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido Ofício de nº GSAGUR-114/2017, do Senador Acir Gurgacz, que encaminha Ofício da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica - ABRO, em que solicita a apresentação emenda parlamentar ao PL 3661/2012, conforme proposta de texto sugerida e respectiva justificativa anexa. Despacho do Presidente da CSSF: Registre-se, junte-se aos autos do PL 3.661/2012 e encaminhe-se, por cópia, à relatora da proposição, para ciência. Expedido o OF. 04/2018 CSSF/Sec a Deputado Carmem Zanotto, encaminhando Ofício de nº GSAGUR-114/2017, do Senador Acir Gurgacz, que encaminha Ofício da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica - ABRO, em que solicita a apresentação emenda parlamentar ao PL 3661/2012, conforme proposta de texto sugerida e respectiva justificativa anexa. |
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06/06/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família". | |||||||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Gabinete - SGM (SGMGAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||||
26/06/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | À CSSF, o PL 3661/12, com os PLs 5863/01, 5874/01, 5170/05, 7602/06, 4111/08, 5209/09 e 7025/10, apensados, reconstituídos. |
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28/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º. | |||||||||||||||||||||||||
31/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Ao relator, cópia do expediente da Cordenadora Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) | |||||||||||||||||||||||||
04/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019) | |||||||||||||||||||||||||
16/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. | |||||||||||||||||||||||||
12/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem manifestação para designação de novo relator pelo presidente. | |||||||||||||||||||||||||
17/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) | |||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devido ao arquivamento do PL 5863/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5863/2001 o PL 5170/2005, o PL 7602/2006 e o PL 7025/2010, e, em seguida, apense-os ao PL 3661/2012. | |||||||||||||||||||||||||
• | Devido ao arquivamento do PL 5874/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5874/2001 o PL 5209/2009 e, em seguida, apense-o ao PL 3661/2012. | |||||||||||||||||||||||||
• | Devido ao arquivamento do PL 5863/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5863/2001 do PL 3661/2012. | |||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||
26/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP) | |||||||||||||||||||||||||
27/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/04/2023) | |||||||||||||||||||||||||
10/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
02/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 5874/2001, do PL 3508/2023, do PL 4111/2008, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 5209/2009 e do PL 7025/2010, apensados, e pela rejeição das emendas 1/2012 e 1/2019, apresentadas na CSAUDE. | |||||||||||||||||||||||||
03/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2023). | |||||||||||||||||||||||||
18/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
31/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Adriana Ventura. | |||||||||||||||||||||||||
21/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
29/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Lido o Parecer pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
29/11/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
30/11/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-4111/2008, PL-5209/2009, PL-5170/2005, PL-7602/2006, PL-7025/2010, PL-3508/2023 apensadas. | |||||||||||||||||||||||||
01/12/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||
22/12/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||
26/12/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023) | |||||||||||||||||||||||||
06/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||||
21/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
27/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||