EMP 1/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
25/06/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 2/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
26/06/2013 |
Perpétua Almeida |
Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 3/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
26/06/2013 |
Colbert Martins |
Emenda aditiva ao PL5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração- ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 4/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
27/06/2013 |
Taumaturgo Lima |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 5/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
27/06/2013 |
Rogério Peninha Mendonça |
Emenda modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 6/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 7/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 8/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 9/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 10/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 11/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 12/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 13/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 14/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 15/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 16/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 17/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Luiz Alberto |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 18/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Marcelo Matos |
Dá nova redação ao art. 38 do Projeto de Lei 5807 de 2013.
Inteiro teor
|
EMP 19/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Magda Mofatto |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 20/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Magda Mofatto |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 21/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Magda Mofatto |
Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 22/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Magda Mofatto |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 23/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 24/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 25/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 26/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 27/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 28/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 29/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 30/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 31/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 32/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Rose de Freitas |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 33/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vanderlei Siraque |
Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 34/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vanderlei Siraque |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 35/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vanderlei Siraque |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 36/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 37/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vanderlei Siraque |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 38/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 39/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vanderlei Siraque |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 40/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda Modificativa ao PL 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Inteiro teor
|
EMP 41/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 42/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 43/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 44/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 45/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 46/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 47/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 48/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 49/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 50/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 51/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 52/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 53/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 54/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 55/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 56/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Marcio Junqueira |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 57/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Marcio Junqueira |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 58/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Marcio Junqueira |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 59/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Efraim Filho |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 60/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 61/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 62/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 63/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 64/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 65/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 66/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 67/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 68/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 69/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 70/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 71/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 72/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 73/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 74/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 75/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 76/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 77/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 78/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 79/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 80/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 81/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 82/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 83/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 84/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 85/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 86/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 87/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 88/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 89/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 90/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 91/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 92/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 93/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 94/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 95/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 96/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 97/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 98/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 99/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 100/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 101/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Raul Henry |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 102/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marina Santanna |
Emenda ao PL 5807 de 2013
Inteiro teor
|
EMP 103/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marina Santanna |
Emenda ao PL 5807 de 2013
Inteiro teor
|
EMP 104/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marina Santanna |
Emenda ao PL 5807 de 2013
Inteiro teor
|
EMP 105/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marina Santanna |
Emenda ao PL 5807 de 2013
Inteiro teor
|
EMP 106/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marina Santanna |
Emenda ao PL 5807 de 2013
Inteiro teor
|
EMP 107/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 108/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 109/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 110/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 111/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 112/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 113/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 114/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 115/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 116/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 117/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 118/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 119/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 120/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 121/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 122/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 123/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 124/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 125/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 126/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 127/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 128/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 129/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 130/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 131/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 132/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 133/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 134/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Esperidião Amin |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 135/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Esperidião Amin |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 136/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
José Guimarães |
Emenda ao Pl que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 137/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Cleber Verde |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 138/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Cleber Verde |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 139/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Faro |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 140/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Faro |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 141/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 142/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 143/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 144/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 145/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 146/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 147/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 148/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 149/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 150/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 151/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 152/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 153/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 154/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 155/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 156/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 157/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Silvio Costa |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 158/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 159/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Domingos Dutra |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 160/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Felipe Maia |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 161/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Felipe Maia |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 162/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 163/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Jerônimo Goergen |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 164/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 165/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 166/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Jerônimo Goergen |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 167/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 168/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Faro |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 169/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 170/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Faro |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 171/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 172/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 173/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 174/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 175/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Cunha |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 176/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Márcio Macêdo |
Acrescenta inciso ao parágrafo 2º do artigo 3º do PL 5807, de 2013, para que a atividade de mineração em APA seja submetida a prévio licenciamento ambiental.
Inteiro teor
|
EMP 177/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Márcio Macêdo |
Altera o artigo 57 do PL 5807, de 2013, para incluir as unidades de conservação da natureza nos dispositivos que exigem leis próprias.
Inteiro teor
|
EMP 178/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 179/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 180/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 181/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 182/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 183/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 184/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vander Loubet |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 185/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vander Loubet |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 186/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vander Loubet |
Suprimir da versão dada ao art. 41 do Projeto de Lei N. 5807/2013, o inciso II, resultando na seguinte versão:
Inteiro teor
|
EMP 187/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Paulo Foletto |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 188/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Paulo Foletto |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 189/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Felipe Maia |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 190/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Albuquerque |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 191/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Beto Albuquerque |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 192/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Azeredo |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 193/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Domingos Sávio |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 194/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Domingos Sávio |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 195/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 196/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 197/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 198/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Vitor Penido |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 199/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 200/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 201/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 202/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 203/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 204/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 205/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Ronaldo Caiado |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 206/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 207/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 208/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 209/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 210/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 211/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 212/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 213/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 214/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 215/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 216/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 217/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 218/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 219/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 220/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 221/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 222/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 223/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 224/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Padre João |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 225/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 226/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 227/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 228/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 229/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 230/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 231/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 232/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 233/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 234/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 235/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 236/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 237/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 238/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 239/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 240/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 241/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 242/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 243/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 244/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 245/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 246/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 247/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 248/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 249/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 250/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 251/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Arnaldo Jordy |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 252/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Azeredo |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 253/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Azeredo |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 254/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Azeredo |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 255/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 256/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 257/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 258/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 259/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 260/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 261/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 262/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 263/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 264/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 265/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 266/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 267/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Walter Feldman |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 268/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 269/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 270/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 271/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Chico Alencar |
Emenda ADITIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 272/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Chico Alencar |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 273/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Afonso Hamm |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 274/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 275/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 276/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 277/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 278/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 279/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 280/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 281/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 282/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sob a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 283/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sob a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 284/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 285/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 286/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 287/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 288/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 289/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 290/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 291/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 292/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 293/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 294/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 295/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 296/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Sarney Filho |
Dispõe sob a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 297/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Leonardo Monteiro |
"Dispõe sobre Art. 3º, parágrafo 2°, incisos I, II, III e IV, e determina os critérios para a atividade de mineração."
Inteiro teor
|
EMP 298/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Leonardo Monteiro |
" Altera o artigo 57, em seu inciso Ve determina que, as Unidades de Conservação, serão de competência de Leis próprias, neste caso a Lei 9985 de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC."
Inteiro teor
|
EMP 299/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Gabriel Guimarães |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração- ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 300/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Gabriel Guimarães |
"Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMP 301/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Gabriel Guimarães |
"Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMP 302/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Gabriel Guimarães |
"Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração -ANM, e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMP 303/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Gabriel Guimarães |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração- ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 304/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 305/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 306/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 307/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 308/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 309/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 310/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 311/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 312/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 313/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 314/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 315/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 316/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 317/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 318/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 319/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 320/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 321/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 322/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 323/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 324/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 325/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 326/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 327/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 328/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 329/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 330/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Marcos Montes |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 331/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 332/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda 5807/2013 - Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 333/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 334/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 335/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 336/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 337/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 338/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 339/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 340/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Fernando Ferro |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 341/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Chico Alencar |
EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Capítulo VII o Artigo XX com a seguinte redação:
Art.XX Para além das medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos socioambientais estabelecidas na licença ambiental do empreendimento, é dever do titular de direitos minerários indenizar a comunidade impactada pelos prejuízos que a atividade lhes causar, segundo critérios a serem estabelecidos pela ANM.
Inteiro teor
|
EMP 342/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Chico Alencar |
EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 10°, §1° o inciso XII com a seguinte redação:
XII - os ritmos e taxas permitidos para a exploração da jazida a ser licitada;
Inteiro teor
|
EMP 343/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Chico Alencar |
EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 2° o inciso XXI com a seguinte redação:
.........................................................
XXI - comunidade impactada - conjunto de pessoas que têm seu modo de vida significativamente afetado pela pesquisa, lavra ou escoamento da produção mineral, aí incluída a perda ou dificuldade de acesso a áreas de produção ou extrativismo agroflorestal, a contaminação de fontes de água ou de alimentação, dentre outros.
Inteiro teor
|
EMP 344/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 345/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 346/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 347/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 348/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Sciarra |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 349/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 350/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 351/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 352/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 353/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 354/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 355/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 356/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 357/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 358/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 359/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 360/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 361/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 362/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 363/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 364/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 365/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 366/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 367/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 368/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 369/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 370/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 371/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 372/2013 => PL 5807/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Inteiro teor
|