EMC 1/2013 CCULT => PL 4534/2012 |
Emenda na Comissão |
10/04/2013 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Altera o inciso III, parágrafo segundo do artigo 2º do PL 4534/2012:
Inteiro teor
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EMC 2/2013 CCULT => PL 4534/2012 |
Emenda na Comissão |
10/04/2013 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Altera o artigo 2º do PL 4534/2012
Inteiro teor
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EMC 3/2013 CCULT => PL 4534/2012 |
Emenda na Comissão |
11/04/2013 |
Marcelo Almeida |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Inteiro teor
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EMC 4/2013 CCULT => PL 4534/2012 |
Emenda na Comissão |
11/04/2013 |
Marcelo Almeida |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Inteiro teor
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EMR 1 CCULT => PL 4534/2012 |
Emenda de Relator |
03/12/2013 |
Fátima Bezerra |
Inteiro teor
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