EMC 1/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
21/03/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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EMC 2/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
21/03/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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EMC 3/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
22/03/2017 |
Laura Carneiro |
"Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
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EMC 4/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
22/03/2017 |
Laura Carneiro |
"Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
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EMC 5/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
22/03/2017 |
Laura Carneiro |
"Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
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EMC 6/2017 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda na Comissão |
22/03/2017 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir reajuste anual para o piso salarial da categoria.
Inteiro teor
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