Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 19/05/2010 Charles Lucena "Incluir o parágrafo único e os incisos I e II, no art. 6º do Projeto de Lei nº 6.697 de 2009, que altera disposições da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 1/2011 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 30/03/2011 Reginaldo Lopes Altera dispositivos da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências Inteiro teor
EMC 2/2011 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 06/04/2011 Policarpo Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 6697, de 2009, que "altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 3/2011 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 06/04/2011 Jovair Arantes Os artigos 9º, 11 e 31 da Lei n.º 11.415/06, passam a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2011 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 06/04/2011 Jovair Arantes Fica acrescido à Lei n.º 11.415/06, o art. 11-A e parágrafo 1º, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 5/2011 CFT => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 06/04/2011 Reginaldo Lopes Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 02/03/2010 Gorete Pereira Emenda ao PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 03/03/2010 Marcelo Melo "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 3/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 03/03/2010 Marcelo Melo "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 4/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Laerte Bessa "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. Suprima-se, o artigo 19 da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 5/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Laerte Bessa "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 6/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Laerte Bessa "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 7/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Laerte Bessa "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 8/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Laerte Bessa "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 9/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Paulo Rocha Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 10/2010 CTASP => PL 6697/2009 Emenda na Comissão 04/03/2010 Darcísio Perondi Altere-se o caput e inciso I do art. 14 da Lei n.º 11.415/2006, conferindo-lhe redação abaixo: Inteiro teor