Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Emenda de Relator | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Em vista do que foi exposto, votamos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei nº 1.656, de 2011 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a aprovação da emenda de adequação nº 01. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 934/2024 | Emenda/Substitutivo do Senado | 22/03/2024 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017 (PL nº 1.656, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora”. Inteiro teor |