Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 5963/2001 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 5963/2001 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 5963/2001 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 5963/2001 Emenda de Relator 11/11/2015 Paulo Magalhães EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o § 2º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5963/2001 Emenda de Relator 11/11/2015 Paulo Magalhães EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se o § 3º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 5963/2001 Emenda de Relator 11/11/2015 Paulo Magalhães EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CE => PL 5963/2001 Emenda na Comissão 09/10/2003 Professora Raquel Teixeira Custos dos exames ficarão por conta do Ministério da Saúde. Inteiro teor
EMC 2/2003 CE => PL 5963/2001 Emenda na Comissão 09/10/2003 Professora Raquel Teixeira Suprima-se o § 3º do art. 1º. Inteiro teor
EMC 3/2003 CE => PL 5963/2001 Emenda na Comissão 09/10/2003 Professora Raquel Teixeira Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 5963/2001 Emenda de Relator 19/09/2003 Benjamin Maranhão O artigo 1º do projeto passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor