Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CE => PL 5369/2009 | Emenda de Relator | 13/07/2010 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
EMR 2 CE => PL 5369/2009 | Emenda de Relator | 13/07/2010 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 5369/2009 => PL 5369/2009 | Emenda/Substitutivo do Senado | 24/03/2015 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor |