EMC 1/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
09/11/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
09/11/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
09/11/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
09/11/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
10/11/2011 |
Chico Alencar |
Acrescenta ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que altera a Lei nº 11.892, de 2008, dispositivo para estabalecer características e finalidades ao Colégio Pedro II.
Inteiro teor
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EMC 6/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
10/11/2011 |
Chico Alencar |
Acrescenta ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que altera a Lei nº 11.892, de 2008, dispositivo para estabalecer características e finalidades ao Colégio Pedro II.
Inteiro teor
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EMC 7/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
10/11/2011 |
Chico Alencar |
Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias da Lei 11.892/2008 dispositivo para garantir para o Colégio Pedro II o prazo estabelecido nessa mesma lei para os Institutos Federais no que se refere à elaboração de seu Estatuto.
Inteiro teor
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EMC 8/2011 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda na Comissão |
11/11/2011 |
Fernando Marroni |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMR 1 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda de Relator |
22/11/2011 |
Alex Canziani |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMR 2 CTASP => PL 2134/2011 |
Emenda de Relator |
28/11/2011 |
Alex Canziani |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Inteiro teor
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