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Câmara dos Deputados

PL 1775/2015 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 16/07/2015 Osmar Serraglio Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 17/07/2015 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 17/07/2015 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 17/07/2015 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 17/07/2015 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 17/07/2015 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 04/08/2015 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao §1º do art. 2º do PL nº 1.775/15 e acrescenta-se o inciso IV, também, a este artigo, nos seguintes termos: Inteiro teor
EMC 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 04/08/2015 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao caput do art. 7º do PL nº 1.775/15, acrescentando-lhe, também, os §§ 3º, 4º e 5º, nos seguintes termos: Inteiro teor
EMC 9/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 04/08/2015 Subtenente Gonzaga Acrescente-se ao art. 1º do PL nº 1.775/15, o §3º com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 10/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 04/08/2015 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao caput, a alínea c do §1º, ao inciso II e aos §§ 2º, 3º, 4º e § 5º todos do art. 6º do PL nº 1.775, de 2015, nos seguintes termos: Inteiro teor
EMC 11/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 05/08/2015 Flávia Morais Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Emenda na Comissão 05/08/2015 Onyx Lorenzoni Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Aureo Inteiro teor
EMP 2/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Aureo Inteiro teor
EMP 3/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
EMP 4/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Jovair Arantes Inteiro teor
EMP 5/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 6/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 7/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 8/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Nelson Marquezelli Inteiro teor
EMP 9/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Nelson Marquezelli Inteiro teor
EMP 10/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 11/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 12/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 13/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Efraim Filho Inteiro teor
EMP 14/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Glauber Braga Inteiro teor
EMP 15/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Celso Russomanno Inteiro teor
EMP 16/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Celso Russomanno Inteiro teor
EMP 17/2017 => PL 1775/2015 Emenda de Plenário 21/02/2017 Celso Russomanno Inteiro teor

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