Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CDEICS => PL 865/2011 Emenda na Comissão 28/06/2011 Francisco Praciano Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 865/2011 Emenda de Relator 14/06/2012 Júnior Coimbra Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 865/2011 Emenda de Relator 14/06/2012 Júnior Coimbra Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 865/2011 Emenda de Relator 14/06/2012 Júnior Coimbra Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CTASP => PL 865/2011 Emenda na Comissão 04/05/2011 Paulo Rubem Santiago Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2011 CTASP => PL 865/2011 Emenda na Comissão 05/05/2011 Padre João Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2011 CTASP => PL 865/2011 Emenda na Comissão 05/05/2011 Padre João Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2011 => PL 865/2011 Emenda de Plenário 17/08/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor