Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 31/10/2012 Antônia Lúcia Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. Inteiro teor
EMC 2/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 31/10/2012 Paulo Pimenta Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. Inteiro teor
EMC 3/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 31/10/2012 Paulo Pimenta Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. Inteiro teor
EMC 4/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 31/10/2012 Paulo Pimenta Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial do Exército (QEE) e dispõe sobre a promoção de Soldados, Cabos, Taifeiros e Terceiros- Sargentos com estabilidade assegurada e da outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 01/11/2012 Vitor Paulo Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo Inteiro teor
EMC 6/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 01/11/2012 Heuler Cruvinel Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. Inteiro teor
EMC 7/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 06/11/2012 Policarpo Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. Inteiro teor
EMC 8/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 07/11/2012 Lourival Mendes Altera a redação do art. 7º e 8º e inserem os artigos 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º 15º, 16º e 17º, ao Projeto de Lei nº 4.373, de 2012, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 9/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 08/11/2012 Leonardo Gadelha aLTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º, e insere artigos 9, 10, 11, 12, 13, com a redação do anexo. Inteiro teor
EMC 10/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 14/11/2012 Eduardo Sciarra Dê-se ao artigo 4º do projeto a seguinte redação: "Art. 4º Os soldados, cabos e taifeiros-mor de que trata esta Lei serão beneficiados por até duas promoções, após adquirida a estabilidade, sendo a segunda promoção após o interstício de 05 anos." Inteiro teor
EMC 11/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 14/11/2012 Eduardo Sciarra Dê-se ao artigo 3º do projeto a seguinte redação: "Art. 3º Os soldados com estabilidade assegurada serão promovidos a graduação de cabos pelo critério de antiguidade, desde que possuam quinze anos de efetivo serviço e que satisfaçam os requisitos para promoção a serem estabelecidos em decreto. Inteiro teor
EMC 12/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 14/11/2012 Eduardo Sciarra Dê-se ao artigo 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º Fica criado o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Sub-Tenente do Exército, destinado ao acesso dos cabos e taifeiros-mor com estabilidade assegurada. Inteiro teor
EMC 13/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 19/11/2012 Erika Kokay Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Subtenente do Exército, dispõe sobre a Promoção de Soldados, Cabos e Taifeiros com estabilidade assegurada e da outras providências. Inteiro teor
EMC 14/2012 CREDN => PL 4373/2012 Emenda na Comissão 19/11/2012 Erika Kokay Ao Projeto de Lei nº 4373, de 2012, que "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". Inteiro teor