Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 09/08/2005 Claudio Cajado EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002 “Acrescenta os incisos 4, 5 e 6 ao artigo 2º do projeto de lei nº 9.696 de 1º de setembro de 1998”. Inteiro teor
EMC 2/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 10/08/2005 Alceu Collares Acrescenta os incisos 4, 5 e 6 ao Art. 2° do projeto de lei n° 9.696 de 1° de setembro de 1998. Inteiro teor
EMC 3/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 10/08/2005 Laura Carneiro "Acrescenta os incisos 4, 5, 6 e 7 ao artigo 2° do projeto de lei n°9.696 de 1° de setembro de 1998". Inteiro teor
EMC 4/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 11/08/2005 André Figueiredo "Acrescenta incisos 1 e 2 ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Inteiro teor
EMC 5/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 11/08/2005 Nelson Marquezelli Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor
EMC 6/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 11/08/2005 Marco Maia Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor
EMC 7/2005 CTASP => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 11/08/2005 Tarcísio Zimmermann Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 CTUR => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 23/09/2004 Claudio Cajado ACRESCENTA OS INCISOS 4 5 E 6 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998 Inteiro teor
EMC 2/2004 CTUR => PL 7370/2002 Emenda na Comissão 23/09/2004 Alceu Collares Apresenta emenda que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor