EMC 1/2017 CCULT => PL 4271/2016 |
Emenda na Comissão |
26/09/2017 |
Cristiane Brasil |
Suprima-se o § 2º do art. 7º do PL 4.271/2016.
Inteiro teor
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EMC 2/2017 CCULT => PL 4271/2016 |
Emenda na Comissão |
26/09/2017 |
Cristiane Brasil |
Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura
Inteiro teor
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EMC 3/2017 CCULT => PL 4271/2016 |
Emenda na Comissão |
26/09/2017 |
Cristiane Brasil |
Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.
Inteiro teor
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