Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CINDRA => PDC 2540/2006 | Emenda de Relator | 27/06/2007 | Maria Helena | Altera a redação do inciso IV do art. 2º Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CMADS => PDC 2540/2006 | Emenda de Relator | 10/12/2007 | Antônio Roberto | Dê-se ao inciso III do art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CME => PDC 2540/2006 | Emenda de Relator | 09/05/2011 | Davi Alcolumbre | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor |
EMR 2 CME => PDC 2540/2006 | Emenda de Relator | 13/05/2011 | Davi Alcolumbre | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor |