Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 3971/2008 | Emenda de Relator | 06/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Acrescentem-se, ao final da nova redação dada aos arts. 3º, 4º, 29, 30, 61 e 62 da Lei nº 9.394/1996, pelo art. 1º do projeto, as iniciais "NR" entre parênteses. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 3971/2008 | Emenda de Relator | 06/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do projeto: Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 3971/2008 | Emenda de Relator | 12/12/2008 | Gastão Vieira | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2009 => PL 3971/2008 | Emenda de Plenário | 21/10/2009 | Fernando Coruja | Altera a redação do artigo 3º do PL 5.395/09, apensado. Inteiro teor |
| EMP 2/2009 => PL 3971/2008 | Emenda de Plenário | 21/10/2009 | Fernando Coruja | Altera a redação dos artigos 4º, 59 e 60 da Lei nº 9.394/96, constantes do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| EMP 3/2009 => PL 3971/2008 | Emenda de Plenário | 21/10/2009 | Fernando Coruja | Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| EMP 4/2009 => PL 3971/2008 | Emenda de Plenário | 21/10/2009 | Fernando Coruja | Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |