Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMULHER => PL 349/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 349, DE 2015 Inteiro teor |
| EMR 1 CMULHER => PL 349/2015 | Emenda de Relator | 26/10/2016 | Raquel Muniz | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 349/2015 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 10/12/2020 | Enio Verri | Altera o PL 349/2015. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 349/2015 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 10/12/2020 | Sâmia Bomfim | Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. Inteiro teor |
| EMP 3 => PL 349/2015 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 10/12/2020 | Sâmia Bomfim | Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. Inteiro teor |