Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 CCJC => PL 7750/2010 Emenda na Comissão 08/06/2016 Aureo Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial. Inteiro teor
EMC 2/2016 CCJC => PL 7750/2010 Emenda na Comissão 08/06/2016 Tadeu Alencar Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins. Inteiro teor
EMC 1/2019 CCJC => PL 7750/2010 Emenda na Comissão 21/05/2019 Vinicius Carvalho Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 CDEICS => PL 7750/2010 Emenda na Comissão 10/11/2010 Regis de Oliveira Dê se ao texto proposto pelo art. 2º do projeto para constituir o inciso II do caput do art. 37 da Lei nº 8.934/94 a seguinte redação e, em conseqüência acrescente-se inciso VI ao mesmo dispositivo Inteiro teor
EMC 2/2011 CDEICS => PL 7750/2010 Emenda na Comissão 22/03/2011 Gonzaga Patriota Emenda do Deputado Gonzaga Patriota ao PL 7.750/2010. Inteiro teor