EMC 1 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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EMC 2 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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EMC 3 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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EMC 4 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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EMC 5 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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EMC 6 CFT => PL 1962/2015 |
Emenda na Comissão |
16/04/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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